- Obrigações Tributárias
ICMS - Imposto de competência do Estado
- Contribuinte
- Conceito de estabelecimento
- Cadastro de contribuintes
- Responsabilidade (Substituição Tributária)
- Fato gerador / incidência - não incidência
- Base de cálculo
- Alíquota
- Não cumulatividade - créditos fiscais
- Benefícios fiscais (isenção, redução de base de cálculo, crédito presumido)
- Diferimento/suspensão - operações sujeitas
- Créditos/estornos, créditos extemporâneos, hipóteses de transferência de créditos, vedação e manutenção de créditos
- Apuração do imposto - normal ou centralizada
- Prazo de recolhimento
IPI - Imposto de Competência da União
- Contribuinte
- Modalidades de industrialização
- Estabelecimentos equiparados a industrial
- Fato gerador
- Base de calculo
- Suspensão
- Alíquotas
- Não cumulatividade - créditos, estorno, créditos extemporâneos, hipóteses de transferência de créditos, vedação e manutenção de créditos - formas de utilização
- Apuração
- Prazo de recolhimento
- Consulta tributaria
- Denúncia espontânea
ISS - Imposto de Competência do Município
- Contribuinte: cadastro
- Fato gerador: município em que o imposto é devido
- Lista de serviços? Lei Complementar nº. 116/2003
- Base de cálculo
- Alíquota
- Obrigações acessórias
- Emissão de documentos fiscais
- Apuração
- Prazo de recolhimento
- Casos de retenção: Lei Complementar nº. 116/2003
- Casos de retenção: Lei do Município de Recife
- Procedimentos a serem adotados pelos tomadores de serviços: análise geral
PIS/COFINS
- Créditos/débitos
- Base de calculo
- Alíquotas ordinárias
- Alíquotas diferenciadas / importação
- Procedimentos Práticos na Emissão de Notas Fiscais
Formas de emissão dos documentos fiscais nas operações com mercadorias:
- Nota fiscal modelo 1 e 1-A - Manual, por processo mecanizado e via processamento de dados
- Nota fiscal eletrônica - Modelo 55
- Nota fiscal de venda a consumidor
- ECF
- Prazo de validade
- Nota fiscal conjugada
- Carta de correção
- Saída de mercadorias - análise
- Obrigações Acessórias - Prática
- SEF
- DCTF
- DACON
- PERD/COMP